Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:04

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:45

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:05

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:19

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 4660

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

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